Indicador nº 9

Razão entre internações clínico-cirúrgicas de alta complexidade de residentes e população de mesma residência

Conceituação

Relação entre o número de internações clínico-cirúrgicas de alta complexidade, não psiquiátricas e não obstétricas, pagas pelo SUS, de residentes de um município em um período; e a população residente no mesmo município no último ano do período considerado.

Interpretação

O indicador mede a relação entre o número de internações clínico-cirúrgicas de alta complexidade destinadas a residentes, em um território, com financiamento pelo SUS e a população residente na mesma área geográfica, indicando o acesso obtido ou cobertura realizada para tais procedimentos hospitalares.

Avalia “o SUS que atende os residentes de cada município brasileiro", quanto à atenção hospitalar de alta complexidade, realizada tanto no próprio município, quanto a que é encaminhada para outros municípios, polos de uma região, de um estado ou nacional.
Os procedimentos selecionados representam, em média, as internações clínico-cirúrgicas de média complexidade necessárias às linhas de cuidado. A Razão entre esses procedimentos habitante/ano, ao representarem a oferta realizada, indicam as facilidades ou problemas de acesso à atenção hospitalar de média complexidade, em geral.

O cálculo do indicador não leva em consideração a cobertura da população com planos privados de saúde para tais procedimentos, pois busca medir o quanto a produção do SUS é suficiente para atender toda a população residente no município.

Usos

Analisar variações geográficas e temporais da produção de internações clínico-cirúrgicas de alta complexidade, identificando situações de desigualdade e tendências que demandem ações e estudos específicos.

Contribuir para avaliar a adequação do acesso à atenção hospitalar clínico-cirúrgica de alta complexidade, segundo as necessidades da população atendida.

Subsidiar processos de planejamento, gestão e avaliação de políticas públicas voltadas para a assistência hospitalar de alta complexidade de responsabilidade do SUS.

Limitações

O excesso de produção em determinadas regiões de saúde, portanto, o excesso de oferta de alguns procedimentos hospitalares não regulados segundo as necessidades daquela região, pode não representar a média de internações hospitalares clínico-cirúrgicas de alta complexidade necessárias, não representando, assim, a adequação da oferta à necessidade e o grau de acesso a tais procedimentos.

Fonte

Ministério da Saúde: Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS).
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE): Estimativas populacionais e Censo 2010 (Datasus)

Método de cálculo

Resultado padronizado e ajustado do indicador é igual ao RIE do município com ajuste pelo Bayes empírico multiplicado pelo resultado médio do indicador nos municípios de referência.

O resultado desse indicador é obtido pela aplicação de dois métodos estatísticos, ao mesmo tempo: a padronização indireta por faixa etária e sexo (que diminui a influência das diferenças de faixas etárias e sexo existente nas populações dos municípios) e ajuste pelo Bayes empírico (que reduz a brusca variação do resultado de indicadores em pequenas populações pelo acréscimo ou subtração de poucas unidades no numerador).

Para se chegar a essa equação é necessário:

  1. Calcular a Razão entre Informados e Esperados (RIE) do município é igual à:

soma do número de internações clínico-cirúrgicas de alta complexidade realizadas para residentes do município e pagas pelo SUS, no período avaliado dividido pela soma do número de internações clínico-cirúrgicas de alta complexidade, esperadas para os residentes no município, no período avaliado.

Razão entre Informados e Esperados ou RIE é um correlato ao termo em inglês Standardized Incidence Rate – SIR ou ao termo Standardized Mortality Rate – SMR.

    1. Calcular quantidade de internações clínico-cirúrgicas, de alta complexidade, esperadas para os residentes no município que é igual ao somatório do produto entre a população feminina e masculina, em cada faixa etária (PopSexo Faixa), residente no município (MunRes) e o respectivo resultado do indicador Razão entre internações clínico-cirúrgicas de alta complexidade (RzIntAC SexoFaixa) calculado diretamente para as mesmas faixas etárias femininas e masculinas, exclusivamente SUS, residentes em todos os Municípios de Referência (MunRef), no período considerado.

Fórmula = [(PopFem Menor 1 ano do MunRes X RzIntAC Fem Menor 1 ano do MunRef) + (PopFem 1 a 4 anos do MunRes X RzIntAC Fem 1 a 4 anos do MunRef) +........+ (PopFem 80a e mais do MunRes X RzIntAC Fem 80a e mais do MunRef) + (PopMasc Menor 1 ano do MunRes X RzIntAC Masc Menor 1 ano do MunRef) + (PopMasc 1 a 4 anos do MunRes X RzIntAC Masc 1 a 4 anos do MunRef) +........+ (PopMasc 80a e mais do MunRes X RzIntAC Masc 80a e mais do MunRef)]

    1. Faixas etárias dos sexos feminino e masculino usadas na padronização:

Menor 1 ano, 1 a 4 anos, 5 a 9 anos, 10 a 14 anos, 15 a 19 anos, 20 a 24 anos, 25 a 29 anos, 30 a 34 anos, 35 a 39 anos, 40 a 44 anos, 45 a 49 anos, 50 a 54 anos, 55 a 59 anos, 60 a 64 anos, 65 a 69 anos, 70 a 74 anos, 75 a 79 anos, 80 anos e mais.

2- Calcular a RIE do município com ajuste pelo Bayes empírico que é igual ao RIE do município sem ajuste multiplicado pelo fator de ajuste Bayes específico do município somado ao produto entre o RIE médio de todos os municípios do mesmo grupo homogêneo e região brasileira a que pertence o município e a diferença entre 01 e o fator de ajuste Bayes específico do município.
Fórmula = (RIE do município sem ajuste X Fator de ajuste Bayes específico do município) + [(RIE média de todos os municípios do mesmo grupo homogêneo e região brasileira a que pertence o município) X (1 – Fator de ajuste Bayes específico do município)].

O Fator de ajuste Bayes específico do município consiste no fator calculado especificamente para cada município. Esse fator depende da dispersão dos valores dos resultados da RIE sem ajuste, entre todos os municípios do mesmo grupo homogêneo e região brasileira a que pertence o município e aumenta progressivamente, de zero (0) a um (1), conforme aumenta o denominador da RIE (Número de internações clínico-cirúrgicas de alta complexidade, esperadas para os residentes no município).

    1. RIE média de todos os municípios do mesmo grupo homogêneo e região brasileira a que pertence o município corresponde ao:

somatório  do número de internações clínico-cirúrgicas de alta complexidade pagas pelo SUS, realizadas para os residentes de todos os municípios do mesmo grupo homogêneo e região brasileira a que pertence o município, no período avaliado dividido pelo somatório do número de internações clínico-cirúrgicas de alta complexidade esperadas, no período avaliado, para os residentes de todos os municípios do mesmo grupo homogêneo e região brasileira a que pertence o município.

  1. Calcular o resultado médio do indicador nos municípios de referência corresponde ao somatório do número de internações clínico-cirúrgicas de alta complexidade, pagas pelo SUS e realizadas para os residentes em todos os municípios de referência, no período avaliado dividido pelo somatório da população, exclusivamente SUS, de todos os municípios de referência, do último ano do período avaliado, sendo essa população multiplicada pelo número de anos do período avaliado.

Municípios de referência citados correspondem aos Municípios de Referência para os parâmetros de acesso à atenção ambulatorial e hospitalar de média a alta complexidade, isto é,  o grupo formado por municípios brasileiros que dispõem de uma estrutura de sistema de saúde mais completa, de forma a evitar o viés dos baixos resultados dos indicadores de acesso à atenção de média a alta complexidade devido à deficiência de oferta de serviços.

População exclusivamente SUS  corresponde à do município da qual foi subtraída parcela da população coberta por planos privados de saúde de cobertura ambulatorial e hospitalar. Essa parcela da população foi calculada segundo dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), referente ao último ano do período avaliado.

Categorias sugeridas para análise

Unidade geográfica: Brasil, grandes regiões, estados, Distrito Federal, regiões metropolitanas e municípios das capitais.

Dados estatísticos e comentários

Razão entre internações clínico-cirúrgicas de alta complexidade de residentes e população de mesma residência, por estado nos anos de 2008 a 2012.
Número de internações por 1000

Unidade da Federação

2008

2009

2010

2011

2012

Rondônia

0,77

0,8

0,84

1,05

1,03

Acre

1,19

1,3

1,19

1,65

1,35

Amazonas

1,18

1,1

1,08

1,2

1,26

Roraima

0,76

1,19

1,64

1,44

1,38

Pará

0,75

0,78

0,77

0,83

0,86

Amapá

0,89

0,9

0,88

0,9

0,9

Tocantins

2,15

2,25

2,33

2,64

2,66

Maranhão

1,12

1,14

1,09

1,1

1,18

Piauí

1,47

1,56

1,81

1,89

1,9

Ceará

2,08

2,03

2,22

2,42

2,38

Rio Grande do Norte

2,19

2,44

2,86

3,14

3,33

Paraíba

1,83

1,96

2,04

2,17

2,23

Pernambuco

2,17

2,43

2,58

3,01

3,06

Alagoas

1,04

1,3

1,58

1,67

1,88

Sergipe

0,74

0,95

1,03

1,28

1,31

Bahia

1,07

1,25

1,57

2,03

2,27

Minas Gerais

2,3

2,41

2,78

3,13

3,29

Espírito Santo

2,48

2,71

3,04

3,24

3,35

Rio de Janeiro

1,48

1,75

1,88

2,2

2,24

São Paulo

2,95

3,07

3,4

3,57

3,62

Paraná

3,92

4,09

4,67

5,39

5,71

Santa Catarina

3,27

3,63

3,89

4,26

4,42

Rio Grande do Sul

4,37

4,45

4,74

5,13

5,32

Mato Grosso do Sul

2,66

2,54

2,67

2,88

3,33

Mato Grosso

1,05

1,05

1,3

1,38

1,49

Goiás

2,11

2,17

2,28

2,81

2,78

Distrito Federal

2,43

2,6

2,48

2,76

2,51

Total Brasil

2,28

2,41

2,66

2,94

3,04

Os dados mostram que entre 2008 e 2012 houve aumento dos resultados para todo o Brasil e para todos estados, com pequenas flutuações entre os anos, indicando melhoria do acesso.

Parâmetro do Indicador

6,3 procedimentos por 1.000 habitantes equivalem à  média dos municípios de referência para os parâmetros de acesso à atenção ambulatorial e hospitalar de média a alta complexidade.

Pontuação do Indicador

Se resultado maior ou igual ao parâmetro, nota 10.
Se resultado menor que o parâmetro, a nota  será diretamente proporcional ao decréscimo do resultado em relação ao parâmetro.

Obtenção dos dados

A obtenção dos dados a seguir segue o padrão de tabulação do TabWin – programa computacional do Datasus que tabula dados das bases nacionais de dados de saúde.

Internações clínico-cirúrgicas de alta complexidade: procedimentos da Tabela de Procedimentos Unificada do SIA e SIH, tabulados segundo município de residência do paciente, por sexo e faixa etária, no período avaliado, segundo anos de internação.

Variáveis

Seleção

Ano de internação:

seleção dos anos do período avaliado

Tipo de AIH:

normal

Complexidade do procedimento:

alta complexidade

Motivo Saída/Permanência:

Alta curado, Alta melhorado, Alta a pedido, Alta com previsão de retorno p/acomp do paciente, Alta por evasão, Alta por outros motivos, Transferência para internação domiciliar, Óbito com DO fornecida pelo médico assistente, Óbito com DO fornecida pelo IML, Óbito com DO fornecida pelo SVO, Alta da mãe/puérpera e do recém-nascido, Alta da mãe/puérpera e permanência recém-nascido, Alta da mãe/puérpera e óbito do recém-nascido, Alta da mãe/puérpera com óbito fetal, Óbito da gestante e do concepto, Óbito da mãe/puérpera e alta do recém-nascido, Óbito da mãe/puérpera e permanência recém-nascido.

Foram esses os motivos de saída ou permanência selecionados, para se ter uma aproximação melhor do acesso obtido, excluindo as permanências (que são contadas como saída na alta dessa permanência, portanto, se contadas representariam duplicidade) e foram as excluídas as transferências (que são contadas como acesso no hospital receptor, portanto, se contadas representariam duplicidade, também).

Variáveis

Seleção

Faixas etárias:

<1a, 1-4a, 5-9a, 10-14a, 15-19a, 20-24a, 25-29a, 30-34a, 35-39a, 40-44a, 45-49a, 50-54a, 55-59a, 60-64a, 65-69a, 70-74a, 75-79a, 80e+a.

Códigos dos procedimentos:
0201010127, 0201010135, 0201010143, 0201010259, 0201010534, 0201010577, 0209040050, 0211050091, 0211050105, 0303040068, 0303040106, 0303040114, 0303040122, 0303120010, 0303180013, 0303180030, 0303180048, 0303180056, 0303180064, 0303180072, 0304010049, 0304010057, 0304010065, 0304010162, 0304080020, 0304080039, 0304080047, 0304080063, 0304090018, 0304090026, 0304090034, 0304090042, 0305020048, 0403010047, 0403010055, 0403010071, 0403010110, 0403010128, 0403010136, 0403010144, 0403010195, 0403010217, 0403010225, 0403010233, 0403010241, 0403010250, 0403010292, 0403010330, 0403010357, 0403020018, 0403020026, 0403020034, 0403020042, 0403020050, 0403020069, 0403020093, 0403020115, 0403020131, 0403030013, 0403030021, 0403030030, 0403030048, 0403030056, 0403030064, 0403030080, 0403030099, 0403030102, 0403030110, 0403030129, 0403030137, 0403030145, 0403030153, 0403030161, 0403030170, 0403040019, 0403040027, 0403040051, 0403040060, 0403040078, 0403040086, 0403040094, 0403040108, 0403040116, 0403040124, 0403050030, 0403050049, 0403050057, 0403050065, 0403050073, 0403050090, 0403050103, 0403050111, 0403050120, 0403050138, 0403050146, 0403050154, 0403050162, 0403060010, 0403060028, 0403060036, 0403060044, 0403060052, 0403060060, 0403060079, 0403060087, 0403060095, 0403070015, 0403070040, 0403070058, 0403070082, 0403070090, 0403070104, 0403070112, 0403070120, 0403070139, 0403070147, 0403070155, 0403070163, 0403080010, 0403080029, 0403080037, 0403080045, 0403080053, 0403080061, 0403080070, 0403080088, 0403080096, 0403080100, 0404010148, 0404010423, 0404010431, 0404020224, 0404020240, 0404020321, 0404020453, 0404020461, 0404020640, 0404020690, 0404020720, 0404020739, 0404020780, 0404030017, 0404030041, 0404030050, 0404030106, 0404030122, 0404030130, 0404030157, 0404030220, 0404030246, 0404030254, 0404030262, 0404030289, 0404030297, 0404030327, 0405010133, 0405030169, 0405030177, 0405040024, 0405040040, 0405040059, 0405040083, 0405040091, 0405040148, 0405040156, 0405040164, 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0406010870, 0406010889, 0406010897, 0406010900, 0406010919, 0406010927, 0406010935, 0406010943, 0406010951, 0406010986, 0406010994, 0406011001, 0406011010, 0406011028, 0406011036, 0406011044, 0406011052, 0406011079, 0406011087, 0406011095, 0406011109, 0406011117, 0406011125, 0406011133, 0406011141, 0406011150, 0406011168, 0406011176, 0406011184, 0406011192, 0406011206, 0406011214, 0406011222, 0406011230, 0406011249, 0406020019, 0406020027, 0406020035, 0406020043, 0406020051, 0406020078, 0406020302, 0406020310, 0406020329, 0406020337, 0406020345, 0406020353, 0406020361, 0406020370, 0406020388, 0406020396, 0406020400, 0406020418, 0406020426, 0406020434, 0406020442, 0406020450, 0406020469, 0406020477, 0406020485, 0406020558, 0406020582, 0406020604, 0406030014, 0406030022, 0406030030, 0406030049, 0406030057, 0406030065, 0406030073, 0406030081, 0406030090, 0406030103, 0406030111, 0406030120, 0406030138, 0406030146, 0406040010, 0406040028, 0406040044, 0406040052, 0406040060, 0406040079, 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