Indicador nº 6

Razão entre procedimentos ambulatoriais selecionados de média complexidade para residentes e população de mesma residência

Conceituação

Relação entre o número de procedimentos ambulatoriais selecionados de média complexidade realizados e pagos pelo SUS, para residentes de um município, em um período e a população residente no mesmo município, no último ano do período considerado.

Interpretação

O indicador mede a relação entre a produção de procedimentos ambulatoriais selecionados de média complexidade destinados a residentes, em um território, com financiamento pelo SUS e a população residente na mesma área geográfica, indicando o acesso obtido ou cobertura realizada para tais procedimentos.

Avalia “o SUS que atende os residentes de cada município brasileiro", quanto à atenção especializada ambulatorial de média complexidade, realizada tanto no próprio município, quanto a que é encaminhada e realizada em outros municípios, polos de uma região, de um estado ou nacional.

Os procedimentos selecionados não representam apenas o quantitativo produzido em si, mas toda linha de cuidado até a obtenção de tais procedimentos. A Razão entre esses procedimentos habitante/ano, ao representarem a oferta realizada, indicam as facilidades ou problemas de acesso à atenção de média complexidade, em geral.
Não leva em consideração a cobertura da população com planos privados de saúde para tais procedimentos, pois busca medir o quanto a produção do SUS é suficiente para atender toda a população residente no município.

Usos

Analisar variações geográficas e temporais da produção de procedimentos selecionados de média complexidade, identificando situações de desigualdade e tendências que demandem ações e estudos específicos.

Contribuir para avaliar a adequação do acesso à atenção ambulatorial de média complexidade segundo as necessidades da população atendida.

Subsidiar processos de planejamento, gestão e avaliação de políticas públicas voltadas para a assistência ambulatorial de média complexidade de responsabilidade do SUS.

Limitações

Ao se usar apenas procedimentos de média complexidade, que continham os dados de residência do usuário, a seleção de procedimentos ficou restrita aos que são registrados no Boletim de Produção Ambulatorial Individualizada, forçando a seleção de poucos procedimentos, os quais podem não representar toda gama de procedimentos de média complexidade e, portanto, pode não  representar de forma mais completa, a adequação da oferta à necessidade e o grau de acesso a tais procedimentos.

Fonte

Ministério da Saúde: Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS),  Boletim de Produção Ambulatorial Individualizada.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE): Estimativas populacionais e Censo 2010 (Datasus)

Método de cálculo

Resultado padronizado e ajustado do indicador que é igual ao RIE do município com ajuste pelo Bayes empírico) multiplicado pelo resultado médio do indicador nos municípios de referência.

O resultado desse indicador é obtido após a aplicação de dois métodos estatísticos:
A Padronização Indireta por Faixa Etária e Sexo (que diminui a influência das diferenças de faixas etárias e sexo existente nas populações dos municípios);
E o  ajuste pelo Bayes empírico (que reduz a brusca variação do resultado de indicadores em pequenas populações pelo acréscimo ou subtração de poucas unidades no numerador).

Para se chegar à equação é necessário:

  1. Calcular a Razão entre Informados e Esperados (RIE) do município que é igual à:

    soma do número de procedimentos ambulatoriais selecionados, de média complexidade produzidos para residentes do município e pagos pelo SUS, no período avaliado dividido pela quantidade de procedimentos ambulatoriais selecionados, de média complexidade, esperados para os residentes no município, no período avaliado.

    Razão entre Informados e Esperados ou RIE é um correlato ao termo em inglês Standardized Incidence Rate – SIR ou ao termo Standardized Mortality Rate – SMR.

  2. Calcular quantidade de procedimentos ambulatoriais selecionados, de média complexidade, esperados para os residentes no município que é igual ao somatório do produto entre a população feminina e masculina, em cada faixa etária (PopSexo Faixa), residente no município (MunRes) e o respectivo resultado do indicador Razão entre procedimentos ambulatoriais selecionados de média complexidade (RzProcMC SexoFaixa) calculado diretamente para as mesmas faixas etárias femininas e masculinas, exclusivamente SUS, residentes em todos os Municípios de Referência (MunRef), no período considerado.

    Fórmula = [(PopFem Menor 1 ano do MunRes X RzProcMC Proc Fem Menor 1 ano do MunRef) + (PopFem 1 a 4 anos do MunRes X RzProcMC Fem 1 a 4 anos do MunRef) +........+ (PopFem 80a e mais do MunRes X RzProcMC Fem 80a e mais do MunRef) + (PopMasc Menor 1 ano do MunRes X RzProcMC Masc Menor 1 ano do MunRef) + (PopMasc 1 a 4 anos do MunRes X RzProcMC Masc 1 a 4 anos do MunRef) +........+ (PopMasc 80a e mais do MunRes X RzProcMC Masc 80a e mais do MunRef)]

  3. Faixas etárias dos sexos feminino e masculino usadas na padronização:

    Menor 1 ano, 1 a 4 anos, 5 a 9 anos, 10 a 14 anos, 15 a 19 anos, 20 a 24 anos, 25 a 29 anos, 30 a 34 anos, 35 a 39 anos, 40 a 44 anos, 45 a 49 anos, 50 a 54 anos, 55 a 59 anos, 60 a 64 anos, 65 a 69 anos, 70 a 74 anos, 75 a 79 anos, 80 anos e mais.

  4. Calcular a RIE do município com ajuste pelo Bayes empírico que é igual ao RIE do município sem ajuste multiplicado pelo fator de ajuste Bayes específico do município somado ao produto entre o RIE médio de todos os municípios do mesmo grupo homogêneo e região brasileira a que pertence o município  e a diferença entre 01 e o fator de ajuste Bayes específico do município.

    Fórmula = (RIE do município sem ajuste X Fator de ajuste Bayes específico do município) + [(RIE média de todos os municípios do mesmo grupo homogêneo e região brasileira a que pertence o município) X (1 – Fator de ajuste Bayes específico do município)].

    O Fator de ajuste Bayes específico do município consiste no fator calculado especificamente para cada município. Esse fator depende da dispersão dos valores dos resultados da RIE sem ajuste, entre todos os municípios do mesmo grupo homogêneo e região brasileira a que pertence o município e aumenta progressivamente, de zero a um, . conforme aumenta o denominador da RIE (número de procedimentos ambulatoriais selecionados, de média complexidade, esperados para os residentes no município).

  5. Calcular o RIE média de todos os municípios do mesmo grupo homogêneo e região brasileira a que pertence o município que é igual ao

    somatório  do número de procedimentos ambulatoriais selecionados, de média complexidade, produzidos para residentes de todos os municípios do mesmo grupo homogêneo e região brasileira a que pertence o município, no período avaliado dividido pelo somatório do número de procedimentos ambulatoriais selecionados, de média complexidade esperados, no período avaliado, para os residentes de todos os municípios do mesmo grupo homogêneo e região brasileira a que pertence o município.

  6. Calcular o resultado médio do indicador nos municípios de referência  que é igual ao:

    somatório do número de procedimentos ambulatoriais selecionados, de média complexidade, pagos pelo SUS e produzidos para residentes em todos os municípios de referência, no período avaliado dividido pelo somatório da população, exclusivamente SUS, de todos os municípios de referência, do último ano do período avaliado, sendo essa população multiplicada pelo número de anos do período avaliado.

    Municípios de referência citados anteriormente correspondem aos Municípios de Referência para os Parâmetros de acesso à atenção de média a alta complexidade, isto é, o grupo formado por municípios brasileiros que dispõem de uma estrutura de sistema de saúde mais completa, de forma a evitar o viés dos baixos resultados dos indicadores de acesso à atenção de média a alta complexidade devido à deficiência de oferta de serviços.

    População exclusivamente SUS corresponde à população do município da qual foi subtraída parcela da população coberta por planos privados de saúde de cobertura ambulatorial e hospitalar. Essa parcela da população coberta por planos privados de saúde foi calculada segundo dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), referente ao último ano do período avaliado.

Categorias sugeridas para análise

Unidade geográfica: Brasil, grandes regiões, estados, Distrito Federal, regiões metropolitanas e municípios das capitais.

Dados estatísticos e comentários

Razão entre procedimentos ambulatoriais selecionados de média complexidade para residentes e população de mesma residência, por estado, nos anos de 2008 a 2012

Número de procedimentos por 100

Unidade da Federação

2008

2009

2010

2011

2012

Rondônia

0,35

0,4

0,52

0,47

0,34

Acre

0,39

0,64

0,78

3,02

2,63

Amazonas

0,31

0,4

0,7

0,86

0,71

Roraima

0,63

0,78

0,7

0,66

0,93

Pará

0,47

0,5

0,52

0,6

0,58

Amapá

0,24

0,44

0,56

0,56

0,54

Tocantins

0,37

0,45

0,44

0,41

0,49

Maranhão

0,53

0,62

0,52

0,6

0,56

Piauí

0,43

0,51

0,48

0,54

0,58

Ceará

0,74

0,95

0,94

1,05

0,99

Rio Grande do Norte

0,89

1,19

1,21

1,25

1,11

Paraíba

0,39

0,6

0,63

0,88

0,99

Pernambuco

0,63

0,81

0,8

0,92

1,03

Alagoas

0,97

1,25

1,12

1,21

1,27

Sergipe

0,25

0,43

0,38

0,51

0,58

Bahia

0,55

0,66

1,02

0,93

1,08

Minas Gerais

0,51

0,55

0,64

0,85

0,86

Espírito Santo

0,46

0,54

0,6

0,8

1,02

Rio de Janeiro

0,48

0,69

0,79

0,92

0,95

São Paulo

1,12

1,39

1,66

1,88

1,94

Paraná

0,66

0,76

0,8

0,91

0,97

Santa Catarina

0,68

0,86

1,06

1,22

1,24

Rio Grande do Sul

0,78

0,8

0,92

0,94

1,04

Mato Grosso do Sul

0,79

1,05

0,99

1,02

1,06

Mato Grosso

0,46

0,5

0,49

0,55

0,51

Goiás

0,51

0,71

0,83

1,03

1,15

Distrito Federal

0,82

0,83

0,9

0,86

1,07

Total Brasil

0,69

0,85

0,97

1,11

1,15

Os dados mostram que entre 2008 e 2012 houve aumento dos resultados para todo o Brasil e para quase todos estados, exceto Rondônia, com pequenas flutuações entre os anos, indicando melhoria do acesso.

Parâmetro do Indicador

2,6 procedimentos por 100 habitantes  equivale à média dos municípios de referência para os parâmetros de acesso à atenção ambulatorial e hospitalar de média a alta complexidade.

Pontuação do Indicador

Se resultado maior ou igual ao parâmetro, nota 10.
Se resultado menor que o parâmetro, a nota será diretamente proporcional ao decréscimo do resultado em relação ao parâmetro.

Obtenção dos dados

A obtenção dos dados a seguir segue o padrão de tabulação do TabWin – programa computacional do Datasus que tabula dados das bases nacionais de dados de saúde.

Procedimentos ambulatoriais selecionados, de média complexidade: procedimentos da Tabela de Procedimentos Unificada do SIA e SIH, tabulados segundo município de residência do paciente, por sexo e faixa etária, para o período selecionado de anos de atendimento:

Critérios de seleção dos procedimentos ambulatoriais selecionados de média complexidade:

  • Restringem-se aos procedimentos registrados no Boletim de Produção Individualizada ( BPAI) do SIA.
  • Excluídos os procedimentos cuja unidade é menor do que um exame ou terapia por paciente. Exemplo procedimentos que contam campos, imagens, unidades de medicamentos, próteses, sessões de terapias, etc.;
  • Excluidos todos os procedimentos de fisioterapia, atenção à Saúde Mental, e todo o Grupo 6 - Medicamentos e Grupo 7 - Órteses, próteses e materiais especiais, da Tabela de Procedimentos Unificada.
  • Excluídos os procedimentos relacionados à gestão ou administrativos: Grupo 8 - Ações complementares da atenção à saúde, da Tabela de Procedimentos Unificada.

Variáveis

Seleção

Ano de atendimento:

seleção dos anos do período avaliado

Faixas etárias

<1a, 1-4a, 5-9a, 10-14a, 15-19a, 20-24a, 25-29a, 30-34a, 35-39a, 40-44a, 45-49a, 50-54a, 55-59a, 60-64a, 65-69a, 70-74a, 75-79a, 80e+a.

Códigos dos procedimentos:
0201010151, 0201010160, 0201010585, 0201010607, 0201010666, 0202030059, 0202030237, 0202031080, 0203010043, 0203020014, 0205010032, 0405030045, 0405050097, 0405050100, 0405050119, 0405050151, 0405050372, 0409040240, 0409050083, 0506010023, 0506010031, 0506010040.