Indicador nº 2

Cobertura estimada da população residente pelas equipes de saúde bucal da atenção básica

Conceituação

Número médio mensal de equipes de saúde bucal da atenção básica, para cada 3000 pessoas, em relação à população residente total no município no ano avaliado.
São consideradas equipes de saúde bucal da atenção básica as Equipes de Saúde Bucal (ESB) das Equipes de Saúde da Família - ESF I e II com carga horária de trabalho de 40 horas semanais  e os cirurgiões dentistas não integrantes das ESB com carga horária, de trabalho de 60 horas semanais.

Interpretação

O indicador mede a cobertura e, portanto, a disponibilidade das Equipes de Saúde Bucal da atenção básica para a população residente de um determinado município.
Uma maior cobertura das Equipes de Saúde Bucal da atenção básica indica maior potencial de oferta de serviços de odontologia básica para a população e também maior facilidade de acesso aos serviços odontológicos.
Considera-se adequado que exista pelo menos uma Equipe de Saúde Bucal da atenção básica para cada grupo de 3000 pessoas residentes.

 

Usos

Analisar a disponibilidade de profissionais de saúde bucal da atenção básica em um determinado território, identificando áreas em que há maior e menor cobertura por esses profissionais.
Subsidiar processos de planejamento e gestão do Sistema Único de Saúde para a tomada de decisão em relação à alocação de recursos humanos em todo o país, avaliando que locais possuem cobertura abaixo do padrão desejável.

Limitações

O indicador mensura a existência de equipes e não o trabalho efetivamente realizado por elas. Dessa forma, é uma aproximação da potencial oferta de ações e serviços de odontologia básica. A análise do resultado do indicador pode ser complementada com informações sobre a quantidade e qualidade dos atendimentos realizados ou sobre procedimentos produzidos..

Como o indicador faz uso de valores médios mensais, o resultado encontrado pode não ser representativo da situação mais comumente encontrada no município, ao longo do ano ou no mês mais recente. O valor médio mensal pode ser facilmente afetado por resultados de apenas alguns meses do ano, não permitindo a visualização de situações muito abaixo ou muito acima do esperado em alguns períodos.

Fonte

Dados do DAB/SAS/MS (http://dab.saude.gov.br/historico_cobertura_sf.php).
Ministério da Saúde: Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde (CNES).
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE): Dados sobre a população residente, censos ou estimativas intercensitárias.

Método de cálculo

[(Número médio mensal de Equipes de Saúde Bucal da Saúde da Família) somado (Número médio mensal de equivalentes formados por cada 60 horas semanais de cirurgiões dentistas não integrantes de ESB)]; multiplicado por 3000 habitantes; dividido pela população residente no município no ano avaliado

Numerador: (Nº de ESB modalidade I implantadas somados ao Nº de ESB modalidade II implantadas)*, divididas por 12; somadas ao total anual das horas semanais de cirurgiões dentistas não integrantes de ESB; dividido por 12 e dividido por 60.

* Total do número de Equipes da Saúde Bucal aprovadas pelo Ministério da Saúde e que recebem o incentivo mensal repassado por esse, a cada mês do ano.
** ESB Modalidade I -ESB Modalidade I: composta por cirurgião-dentista (CD) e auxiliar de consultório dentário (ACD).     
ESB Modalidade II
: composta por CD, ACD e técnico em higiene dental (THD).

São consideradas para o cálculo das equipes equivalentes formadas por cada 60 horas semanais de:

  • cirurgiões dentistas,
  • apenas as equipes lotadas nos centros de saúde, unidades básicas de saúde, posto de saúde, unidades móveis terrestres e pluviais.

 Em conjunto com as seleções abaixo:

  • Esfera administrativa de vínculo dos dentistas: federal, estadual e municipal
  • Especialidade dos dentistas segundo código CNES utilizados para o numerador.
  • 223208 – cirurgião-dentista, clínico geral dentista, odontologista

Ano avaliado  corresponde ao:

  • último ano do período de avaliação, pelo IDSUS, dos dados de produção do SIA e SIH.

Denominador: Total da população residente no município no ano avaliado, segundo Censo do IBGE ou estimativa intercensitária.

Categorias sugeridas para análise

Unidade geográfica: Brasil, estados, regiões de saúde, municípios

Dados estatísticos e comentários

Cobertura estimada da população residente pelas Equipes de Saúde Bucal da atenção básica, segundo regiões, Brasil, e municípios de referência, 2010.

Região

Ano

2010 (em %)

Brasil

45,94

Norte

37,90

Nordeste

62,78

Sudeste

35,19

Sul

48,26

Centro-Oeste

48,48

 

 

Região

Ano

Municípios de Referência (*)

2010 (em %)

Sim

28,96

Não

50,26

(*) Municípios de Referência = Grupo de Municípios de Referência para os parâmetros de acesso à atenção de média a alta complexidade. Esses são Grupos selecionados de municípios brasileiros que dispõem de uma estrutura mais completa de serviços de saúde de média e alta complexidade, ambulatorial e hospitalar, de forma a evitar o viés dos baixos resultados dos indicadores devido à deficiência de oferta desses serviços.

A cobertura média do Brasil em 2010 foi de 45,94% sendo a menor na região Sudeste (35,19%) e a maior na região Nordeste (62,78%).

Os grupos de municípios de referência apresentam menor percentual  de cobertura do que os municípios que não foram selecionados como referência. Isto pode ser devido ao fato de que esses municípios de referência são municípios com grande população, em geral mais desenvolvidos, que contam com estrutura mais completa de serviços de saúde de média e alta complexidade, ambulatorial e hospitalar; no entanto, não contam com muitas equipes de atenção básica.

Parâmetro do Indicador

50% de cobertura considerando uma equipes de saúde bucal da atenção básica para cada grupo de 3.000 habitantes no ano avaliado.

Pontuação do Indicador

Se o resultado for maior ou igual ao parâmetro será atribuída nota 10 e se o resultado for menor que o parâmetro a nota será diretamente proporcional ao decréscimo do resultado em relação ao parâmetro.