Indicador nº 22

Proporção de parto normal de residentes

Conceituação

Percentual de partos normais, pagos ou não pelo SUS, de todas gestantes residentes em determinado município, no período considerado.

Interpretação

O indicador mede a ocorrência de partos cesáreos em relação ao total de partos realizados em um determinado município no período considerado. São dados do SINASC, portanto, estão somados tanto os partos pagos pelo SUS como os pagos pelos planos privados de saúde ou pelo desembolso direto.
O parto normal está relacionado a menores taxas de complicações do parto e do recém-nascido.
Permite avaliar a qualidade da assistência prestada, uma vez que o aumento excessivo de partos cesáreos, acima do padrão de 15% definido pela Organização Mundial de Saúde ( OMS), o que pode refletir um acompanhamento inadequado  do pré-natal e/ou indicações equivocadas do parto cirúrgico em detrimento do parto normal. Em geral, entre 70 e 80% de todas as gestantes podem ser consideradas de baixo risco no início do trabalho de parto (OMS, 1996).

Usos

Avaliar o acesso e a qualidade da assistência pré-natal e ao parto, supondo que uma boa assistência aumente o percentual de partos normais.
Analisar variações geográficas e temporais da proporção de partos normais, identificando situações de desigualdade e tendências que demandem ações e estudos específicos.
Contribuir na análise da qualidade da assistência ao parto e das condições de acesso aos serviços de saúde, no contexto do modelo assistencial adotado.
Subsidiar processos de planejamento, gestão e avaliação de políticas e ações de saúde voltadas para a atenção à saúde da mulher e da criança.
Destacar a necessidade de articulação de estratégias para redução do parto cesáreo entre os gestores do SUS e gestores dos planos privados de saúde, mediada pela regulação da Agencia Nacional de Saúde Suplementar.

Limitações

Desconsidera, por restrição da fonte de dados, os partos que deram origem a natimortos e abortos.
A representatividade populacional do indicador pode estar comprometida nas áreas que apresentam insuficiente cobertura do sistema de informação sobre nascidos vivos.
Há possibilidade de nascidos vivos que morrem logo após o nascimento serem declarados como natimortos, subenumerando o total de nascidos vivos.
A ocorrência de partos gemelares resulta em contagem cumulativa de nascidos vivos.

Fonte

Ministério da Saúde (SINASC) e IBGE: Estimativas populacionais e Censo 2010.

Método de cálculo

Resultado padronizado e ajustado do indicador é igual ao RIE do município com ajuste pelo Bayes empírico multiplicado pelo resultado médio do indicador nos municípios de referência.

O resultado desse indicador é obtido pela aplicação de dois métodos estatísticos, ao mesmo tempo: a padronização indireta por faixa etária das puérperas (que diminui a influência das diferenças de faixas etárias existente entre as parturientes dos municípios) e ajuste pelo Bayes empírico (que reduz a brusca variação do resultado de indicadores calculados com poucos partos pelo acréscimo ou subtração de poucas unidades no numerador).
Para se chegar a essa equação é necessário:

  1. Calcular a Razão entre Informados e Esperados (RIE) do município que é igual à:

soma do número de nascidos vivos de partos normais ocorridos em mulheres residentes no município, no período avaliado dividido pela soma do número de nascidos vivos de partos normais, esperados para a mães residentes no município, no período avaliado.

Razão entre Informados e Esperados ou RIE é um correlato ao termo em inglês Standardized Incidence Rate – SIR ou ao termo Standardized Mortality Rate – SMR.

    1. – Calcular o número de nascidos vivos de partos normais, esperados para a mães residentes no município que é igual ao somatório do produto entre número de nascidos vivos de todos os partos ocorridos em cada faixa etária das mulheres(NascTot de Mulheres Faixa anos) residentes no município (MunRef), e o respectivo resultado do indicador Proporção de partos normais (Pr.PartosN) calculado diretamente para as mesmas faixas etárias das puérperas residentes em todos os Municípios de Referência (MunRef), no período considerado.

Fórmula = [(NascTot de Mulheres 10 a 14 anos MunRes X Pr.PartosN de Mulheres 10 a 14 anos MunRef) + (NascTot de Mulheres 15 a 19 anos MunRes X Pr.PartosN de Mulheres 15 a 19 anos MunRef)  +........+ (NascTot de Mulheres 45 a 49 anos MunRes X Pr.PartosN de Mulheres 45 a 49 anos MunRef)]

    1. Faixas etárias das mulheres em idade fértil usadas na padronização:

10 a 14 anos, 15 a 19 anos, 20 a 24 anos, 25 a 29 anos, 30 a 34 anos, 35 a 39 anos, 40 a 44 anos, 45 a 49 anos.

2- Calcular a RIE do município com ajuste pelo Bayes empírico que é igual ao RIE do município sem ajuste multiplicado pelo fator de ajuste Bayes específico do município somado ao produto entre o RIE médio de todos os municípios do mesmo grupo homogêneo e região brasileira a que pertence o município e a diferença entre 01 e o fator de ajuste Bayes específico do município.
Fórmula = (RIE do município sem ajuste X Fator de ajuste Bayes específico do município) + [(RIE média de todos os municípios do mesmo grupo homogêneo e região brasileira a que pertence o município) X (1 – Fator de ajuste Bayes específico do município)].

O Fator de ajuste Bayes específico do município consiste no fator calculado especificamente para cada município. Esse fator depende da dispersão dos valores dos resultados da RIE sem ajuste, entre todos os municípios do mesmo grupo homogêneo e região brasileira a que pertence o município e aumenta progressivamente, de zero (0) a um (1), conforme aumenta o denominador da RIE (número de nascidos vivos de partos normais, esperados para a mães residentes no município avaliado).

    1. RIE média de todos os municípios do mesmo grupo homogêneo e região brasileira a que pertence o município corresponde ao:

somatório  do número de nascidos vivos de partos normais ocorridos em mulheres residentes de todos os municípios do mesmo grupo homogêneo e região brasileira a que pertence o município, no período avaliado dividido pelo do número de nascidos vivos de partos normais esperados para mulheres residentes de todos os municípios do mesmo grupo homogêneo e região brasileira a que pertence o município, no mesmo período avaliado.

  1. Calcular o resultado médio do indicador nos municípios de referência corresponde ao somatório do número de nascidos vivos de partos normais ocorridos em mulheres residentes em todos os municípios de referência, no período avaliado dividido pelo somatório do número de nascidos vivos de todos os partos ocorridos em todos os municípios de referência, no mesmo período avaliado.

Municípios de referência citados correspondem aos Municípios de Referência para os parâmetros de acesso à atenção ambulatorial e hospitalar de média a alta complexidade, isto é,  o grupo formado por municípios brasileiros que dispõem de uma estrutura de sistema de saúde mais completa, de forma a evitar o viés dos baixos resultados dos indicadores de acesso à atenção de média a alta complexidade devido à deficiência de oferta de serviços.

Dados estatísticos e comentários

Proporção de nascidos vivos de partos normais, por ano, segundo regiões.

Ano

2008

2009

2010

Região Norte

62,4%

60,4%

58,1%

Região Nordeste

60,9%

58,7%

55,6%

Região Sudeste

44,3%

43,2%

41,8%

Região Sul

45,4%

44,0%

41,9%

Região Centro-Oeste

45,8%

44,2%

42,5%

Brasil

51,6%

49,9%

47,7%

Observações
(1) Nascimento por residência da mãe
(2) O denominador desconsidera os partos de tipo ignorado
(3) Os dados de 2010 são preliminares - Situação da base nacional em 24/11/2011.
(4) Fonte: MS/SVS/DASIS - Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos – SINASC
(5) Dados obtidos no sítio http://www2.datasus.gov.br/DATASUS/index.php?area=0205. Acesso em 8/2/2012 – 10h

Os maiores percentuais de partos normais estão nas regiões Norte e Nordeste. Observa-se ao longo do período a diminuição dos percentuais de partos normais em todas as regiões brasileiras, sendo que a  OMS preconiza que o total de partos cesáreos em relação ao número total de partos realizados em um serviço de saúde seja de até 15%.

Entre os potenciais riscos associados à cesariana, particularmente a cirurgia eletiva, está o nascimento prematuro. A prematuridade é reconhecida como um dos principais determinantes da morbimortalidade infantil, mesmo entre aqueles recém-natos quase a termo.

Embora os nascimentos pré-termo espontâneos, sem complicações maternas, respondam por 60% dos casos de prematuridade, a indução do trabalho de parto e a cesárea eletiva vêm respondendo por parcelas crescentes dos casos de partos prematuros, apresentando um crescimento importante nos últimos 20 anos.

Além da prematuridade limítrofe, alguns autores têm apontado para o maior risco de morbidade respiratória em crianças nascidas a termo por cesárea eletiva. Fetos com 37 a 38 semanas de gestação, quando comparados a fetos de 39 a 40 semanas, possuem 120 vezes mais chances de necessitarem suporte ventilatório. Assim, o nascimento antes de 39 semanas deve ser realizado somente por fortes razões clínicas.

Comparado com os números mundiais da proporção de partos normais, observa-se que os valores brasileiros estão mais baixos. Nos países que compõem a Organization for Economic Cooperation and Development (OECD), a variação nas proporções  oscilou entre 82 a 86% na Holanda, República Tcheca, Eslováquia, Noruega e Suécia. Até as consideradas muito baixas, como as encontradas na Coréia, Itália e México, atingiram de 61 a 67%. As proporções brasileiras também foram mais baixas do que a média alcançada nos Estados Unidos, Portugal e Austrália que variaramde 74 a 70%).

Parâmetro

70% de partos normais, admitindo-se até 30% de partos cesáreos. Segundo os parâmetros internacionais, a necessidade de cesarianas é de 15 a 25% dos partos.

Pontuação

Se o resultado for maior ou igual ao parâmetro, a nota será 10.
Se resultado for menor que o parâmetro, a será nota diretamente proporcional ao decréscimo do resultado em relação ao parâmetro.