Indicador nº 1

Cobertura estimada da população residente pelas equipes da atenção básica à saúde

Conceituação

Número médio mensal de equipes da atenção básica à saúde, para cada 3000 pessoas, em relação à população total residente no município e ano avaliado.
São consideradas equipes da atenção básica à saúde as Equipes de Saúde da Família (ESF) com carga horária de trabalho de 40 horas semanais e as equivalentes a essas, formadas por cada 60 horas semanais, somadas, das especialidades médicas: clínica médica, ginecologia e pediatria.

Interpretação

O indicador mede a cobertura das equipes da atenção básica à saúde para a população residente de um determinado município, mensurando a disponibilidade de recursos humanos da atenção básica para a população residente em um determinado território.
Uma maior cobertura das equipes da atenção básica à saúde, indica um maior potencial de oferta de ações e serviços básicos para a população e também uma maior facilidade de acesso a esse nível da atenção.
Considera-se adequado haver pelo menos uma equipe da atenção básica à saúde para cada 3000 pessoas residentes.

Usos

Analisar a disponibilidade de profissionais da atenção básica à saúde em um determinado território, identificando áreas em que há maior e menor cobertura por esses profissionais.
Analisar variações geográficas e temporais da distribuição de profissionais de saúde da atenção básica, identificando situações de desigualdade e tendências que demandem ações e estudos específicos.
Subsidiar processos de planejamento e gestão do Sistema Único de Saúde para a tomada de decisão em relação à alocação de recursos humanos da atenção básica à saúde em todo o país, em especial para os locais que apresentam cobertura abaixo do padrão desejável.

Limitações

O indicador mensura a existência de equipes e não o trabalho efetivamente realizado por elas. Dessa forma, é uma aproximação da potencial oferta de ações e serviços. A análise do resultado do indicador pode ser complementada com informações sobre a quantidade e qualidade dos atendimentos realizados ou sobre procedimentos produzidos.

Como o indicador faz uso de valores médios mensais, o resultado encontrado pode não ser representativo da situação mais comumente encontrada no município ao longo do ano ou no mês mais recente. O valor médio mensal pode ser facilmente afetado por resultados de apenas alguns meses do ano, não permitindo a visualização de situações muito abaixo ou muito acima do esperado em alguns períodos.

Fonte

Dados do DAB/SAS/MS (http://dab.saude.gov.br/historico_cobertura_sf.php).
Ministério da Saúde: Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde (CNES).
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE): Dados sobre a população residente, censos ou estimativas intercensitárias.

Método de cálculo

[(Número médio mensal de Equipes da Saúde da Família) somado ao (Número médio mensal de equipes formadas pela soma de cada 60 horas semanais da clínica médica, ginecologia e pediatria)]; multiplicado por 3000 habitantes.


População residente no município no ano avaliado


Numerador:
(Nº de ESF implantadas somados ao Nº de ESF modalidade I implantadas somados ao Nº de ESF modalidade II implantadas)*, dividido por 12 meses; somadas ao total anual das horas semanais da clínica médica e, ou de ginecologia e, ou de pediatria; dividido por 12 meses e dividido por 60h.
(*)Total do número de Equipes da Saúde da Família aprovadas pelo Ministério da Saúde e que recebem o incentivo mensal repassado por esse, a cada mês do ano.
São consideradas para o cálculo das equipes equivalentes formadas por cada 60 horas semanais:

  • da clínica médica, ginecologia e pediatria,
  • apenas as equipes lotadas nos centros de saúde, unidades básicas de saúde, posto de saúde, unidades móveis terrestres e pluviais.
  • Esfera administrativa de vínculo dos médicos: federal, estadual e municipal.

Especialidade dos médicos segundo código CNES

  • 223115 - médico clínico, clínico geral, médico clínico geral
  • 223132 - médico ginecologista e obstetra, cirurgião ginecológico, ginecologista
  • 223149 - médico pediatra, hebeatra, médico de criança, neonatologista

Ano avaliado

  • Último ano do período de avaliação, pelo IDSUS, dos dados de produção do SIA e SIH.

Denominador:
Total da população residente no município no ano avaliado, segundo Censo  do IBGE ou estimativa intercensitária.

Categorias sugeridas para análise

Unidade geográfica: Brasil, estados, regiões de saúde, municípios.

Dados estatísticos e comentários

Cobertura estimada da população residente pelas equipes da atenção básica à saúde, segundo regiões, Brasil, e municípios de referência, 2010

Região

Ano

2010 (em %)

Brasil

69,8

Norte

58,4

Nordeste

80,0

Sudeste

64,0

Sul

74,6

Centro-Oeste

67,8

 

 

Região

Ano

Municípios de Referência (*)

2010 (em %)

Sim

59,4

Não

72,4

(*) Municípios de Referência = Grupo de Municípios de Referência adotados para os parâmetros de acesso à atenção de média a alta complexidade. Esses  são Grupos selecionados de municípios brasileiros que dispõem de uma estrutura mais completa de serviços de saúde de média e alta complexidade, ambulatorial e hospitalar, de forma a evitar o viés dos baixos resultados dos indicadores devido à deficiência de oferta desses serviços.

A cobertura média do Brasil em 2010 atingiu 69,8%, sendo a menor na região Norte (58,4%) e a maior na região Nordeste (80,0%).

Os grupos de municípios de referência apresentam menor percentual de cobertura do que os não selecionados como referência. Isto pode ser devido ao fato de que esses municípios de referência são municípios com grande população, em geral mais desenvolvidos, que contam com estrutura mais completa de serviços de saúde de média e alta complexidade, ambulatorial e hospitalar; no entanto, não contam com muitas equipes de atenção básica.

Parâmetro do Indicador

100% de cobertura, considerando uma equipe para cada grupo de 3.000 habitantes no ano avaliado.

Pontuação do Indicador

Se o resultado for maior ou igual ao parâmetro será atribuída nota 10

Se o resultado for menor que o parâmetro, a nota será diretamente proporcional ao decréscimo do resultado em relação ao parâmetro.