Conceituação

Percentual da capacidade líquida de realizar procedimentos selecionados ambulatoriais de alta complexidade, para não residentes, pela rede SUS localizada em determinado município, em relação à soma dessas mesmas capacidades líquidas de todos os municípios brasileiros, no ano considerado.

Capacidade líquida de realizar procedimentos ambulatoriais de alta complexidade selecionados, para não residentes, consiste na real capacidade, que tem a rede SUS localizada em determinado município, de realizar procedimentos ambulatoriais de alta complexidade selecionados para não residentes, se realizasse, antes, todo o atendimento aos seus residentes para os mesmos procedimentos; isto é, depois de descontados, da produção total de procedimentos ambulatoriais de alta complexidade selecionados realizados no município, todos os procedimentos destinados aos seus residentes, realizados tanto no próprio município, quanto em outros municípios.

De outra forma, essa capacidade líquida é igual à quantidade de procedimentos ambulatoriais de alta complexidade, realizada em um município para não residentes e pagos pelo SUS, descontada a quantidade desses mesmos procedimentos realizada pelo SUS para seus residentes em outros municípios.

Interpretação

O indicador mede a capacidade líquida do município de realizar procedimentos ambulatoriais de alta complexidade para não residentes, pagos pelo SUS, em relação à soma dessas capacidades líquidas de todos os municípios brasileiros, permitindo a comparação entre todos os municípios independentemente do porte desses.

Busca valorizar a capacidade do município em ser polo de referência, regional, estadual e nacional, para a atenção ambulatorial de alta complexidade aos demais municípios, que não têm ou têm capacidade insuficiente para atender seus munícipes, nesse nível da atenção.

Usos

Analisar variações geográficas e temporais da capacidade de produção de procedimentos ambulatoriais de alta complexidade selecionados, de determinados municípios, para usuários do SUS residentes em outros municípios, identificando situações de insuficiências e tendências que demandem ações e estudos específicos.
Contribuir para avaliar a adequação do volume de procedimentos ambulatoriais de alta complexidade às necessidades da atenção regionalizada de uma população.

Subsidiar processos de planejamento, gestão e avaliação de políticas públicas voltadas para a atenção regionalizada de alta complexidade ambulatorial de responsabilidade das três esferas de gestão do SUS.

Limitações

Esse indicador só avalia municípios que possuem capacidade para realizar procedimentos ambulatoriais de alta complexidade selecionados para não residentes.

Por ter como denominador a produção para não residentes de todos os municípios brasileiros, o indicador não mede a capacidade relativa de um município em ser polo de referência em sua região de saúde.

Fonte

Ministério da Saúde: Sistema de Informação Ambulatorial (SIA)

Método de cálculo

Número total de Procedimentos Ambulatoriais Selecionados de Alta Complexidade (PASAC) realizados no município e pagos pelo SUS, em determinado ano; menos número de procedimentos de alta complexidade destinados aos seus residentes realizados tanto no próprio município quanto em outros municípios, no ano considerado dividido pela soma dos totais de procedimentos ambulatoriais de alta complexidade, pagos pelo SUS e realizados por todos os municípios brasileiros, em determinado ano, descontados os procedimentos destinados aos residentes de cada município realizados nos próprios municípios e em outros municípios de referência, no ano considerado, multiplicado por 100.

Expressa pela fórmula:

Observação: Se numerador menor que zero (0), o resultado é igual a zero (0).

Categorias sugeridas para análise

Unidade geográfica: Brasil, estados, regiões de saúde, municípios.

Parâmetro

1,17% equivale à média dos Municípios de Referência para os parâmetros de acesso à atenção ambulatorial e hospitalar de média a alta complexidade

Pontuação

Se resultado maior ou igual ao parâmetro, nota 10.
Se resultado for menor que o parâmetro, a nota será diretamente proporcional ao decréscimo do resultado em relação ao parâmetro.

Obtenção dos dados

A obtenção dos dados a seguir segue o padrão de tabulação do TabWin – programa computacional do Datasus que tabula dados das bases nacionais de dados de saúde.

Os critérios de seleção desses procedimentos:
     • Não serem procedimentos cuja unidade é menor do que um exame ou terapia por paciente.
Exemplo: procedimentos que contam campos, imagens, unidades de medicamentos, próteses, sessões de terapias, etc.;

Foram excluídos os procedimentos:

• todo o Grupo 6 - Medicamentos e Grupo 7 - Órteses, próteses e materiais especiais, da Tabela de Procedimentos Unificada.
• relacionados à gestão ou administrativos: Grupo 8 - Ações complementares da atenção à saúde, da Tabela de Procedimentos Unificada.
• prévios aos transplantes dos Subgrupos: 0502 - Avaliação de morte encefálica. 0503 - Ações relacionadas à doação de órgãos e tecidos para transplante e 0504 - Processamento de tecidos para transplante, da Tabela de Procedimentos Unificada. Exceção foi Subgrupo: 0501 - Coleta e exames para fins de doação de órgãos, tecidos e células e de transplante e 0505 Transplante de órgãos, tecidos e células.
• de hemodiálise ficaram restritos aos de confecção da fístula arteriovenosa e implante de cateter, como representativos de acesso. A inclusão de todos os procedimentos de hemodiálise, em especial os de sessões, pelo grande volume, praticamente determinaria os resultados da Razão entre procedimentos habitante ano.