Indicador nº 11

Proporção do total Brasil de internações selecionadas de média complexidade de não residentes

Conceituação

Percentual da capacidade líquida de realizar internações clínicas, cirúrgicas e obstétricas selecionadas de média complexidade para não residentes pela rede SUS localizada em um determinado município, em relação à soma dessas mesmas capacidades líquidas de todos os municípios brasileiros, no ano considerado.

Capacidade líquida de realizar internações de média complexidade selecionada, para não residentes, consiste na real capacidade, que tem a rede SUS localizada em determinado município, de realizar internações de média complexidade para não residentes, se realizasse, antes, todo as internações destinadas aos seus residentes; isto é, depois de descontados, da produção total de internações de média complexidade realizadas no município, todas as internações de média complexidade destinadas aos seus residentes, realizados tanto no próprio município, quanto em outros municípios.

De outra forma, essa capacidade líquida é igual à quantidade de internações de média complexidade, realizada em um município para não residentes e pagas pelo SUS, descontada a quantidade destas mesmas internações realizada pelo SUS para seus residentes em outros municípios.

Interpretação

O indicador mede a capacidade líquida do município de realizar internações de média complexidade para não residentes, pagas pelo SUS, em relação à soma dessas capacidades líquidas de todos os municípios brasileiros, permitindo a comparação entre todos os municípios independentemente do porte desses.

Busca valorizar a capacidade do município em ser polo de referência, regional, estadual e nacional, para a atenção hospitalar de média complexidade aos demais municípios, que não têm ou têm capacidade insuficiente para atender seus munícipes, nesse nível da atenção.

Usos

Analisar variações geográficas e temporais da capacidade de produção de internações de média complexidade, de determinados municípios, para usuários do SUS residentes em outros municípios, identificando situações de insuficiências e tendências que demandem ações e estudos específicos.

Contribuir para avaliar a adequação do volume das internações de média complexidade às necessidades da atenção regionalizada de uma população.
Subsidiar processos de planejamento, gestão e avaliação de políticas públicas voltadas para a atenção regionalizada de média complexidade hospitalar de responsabilidade das três esferas de gestão do SUS.

Limitações

Esse indicador só avalia municípios que possuem capacidade para realizar internações de média complexidade para não residentes.

Por ter como denominador a produção para não residentes de todos os municípios brasileiros, o indicador não mede a capacidade relativa de um município em ser polo de referência em sua região de saúde.

Fonte

Ministério da Saúde: Sistema de Informação Hospitalar (SIH)

Método de cálculo

Número total de internações de média complexidade realizadas nos município e pagas pelo SUS em determinado ano, menos número de internações de média complexidade destinadas aos seus residentes realizadas no próprio município, quanto em outros municípios, no ano considerado dividido pela soma das internações de média complexidade, realizadas por todos municípios brasileiros e pagas pelo SUS, em determinado ano, descontadas as internações de média complexidade destinadas aos residentes de cada município realizadas nos próprios municípios e em outros municípios de referência, no ano considerado.

Expressa pela fórmula:

Observação: Se numerador menor que zero (0), o resultado é igual a zero (0).

Categorias sugeridas para análise

Unidade geográfica: Brasil, estados, regiões de saúde, municípios.

Parâmetro

0,72% equivale à média dos Municípios de Referência para os parâmetros de acesso à atenção ambulatorial e hospitalar de média a alta complexidade.

Pontuação

Se resultado maior ou igual ao parâmetro, nota 10.
Se resultado menor que o parâmetro, a nota será diretamente proporcional ao decréscimo do resultado em relação ao parâmetro.

Obtenção dos dados

A obtenção dos dados a seguir segue o padrão de tabulação do TabWin – programa computacional do Datasus que tabula dados das bases nacionais de dados de saúde.

Os critérios de seleção desses procedimentos:

  • Consiste no rol de procedimentos clínicos, cirúrgicos e obstétricos classificados como de média complexidade na Tabela de Procedimentos Unificada.

Foram excluídos os procedimentos:

  • relativos às internações psiquiátricas, isto é, os contidos na Forma de Organização 030317 - Tratamento dos transtornos mentais e comportamentais, na Tabela de Procedimentos Unificada.
  • relativos a atendimentos que não caracterizam internações do Subgrupo 0301 como: Internação domiciliar, Diagnósticos e/ou atendimentos de Urgência, Atendimento em geriatria, da Tabela de Procedimentos Unificada.
  • prévios aos transplantes dos Subgrupos: 0501 - Coleta e exames para fins de doação de órgãos, tecidos e células e de transplante; 0502 - Avaliação de morte encefálica; 0503 - Ações relacionadas à doação de órgãos e tecidos para transplante e 0504 - Processamento de tecidos para transplante, da Tabela de Procedimentos Unificada.
  • do Grupo 6 - Medicamentos e Grupo 7 -Órteses, próteses e materiais especiais, da Tabela de Procedimentos Unificada
  • relacionados à gestão ou administrativos: Grupo 8 - Ações complementares da atenção à saúde, da Tabela de Procedimentos Unificada

Variáveis

Seleção

Ano de internação: 

seleção do último ano do período avaliado de anos usados no indicador Razão entre internações clínico-cirúrgicas de média complexidade e população residente

Tipo de AIH:

normal

Complexidade do procedimento:

média complexidade;

Lista dos códigos dos procedimentos utilizados no numerador e denominador:
0303010010, 0303010100, 0303010118, 0303010126, 0303010134, 0303010142, 0303010150, 0303010169, 0303010177, 0303010185, 0303010193, 0303010207, 0303010215, 0303020032, 0303020040, 0303020059, 0303020067, 0303020075, 0303020083, 0303030011, 0303030020, 0303030038, 0303030046, 0303030054, 0303030062, 0303040025, 0303040033, 0303040041, 0303040050, 0303040076, 0303040084, 0303040092, 0303040130, 0303040149, 0303040157, 0303040165, 0303040173, 0303040181, 0303040190, 0303040203, 0303040211, 0303040220, 0303040238, 0303040246, 0303040254, 0303040262, 0303040270, 0303040289, 0303040297, 0303050136, 0303050144, 0303060018, 0303060026, 0303060034, 0303060042, 0303060050, 0303060069, 0303060077, 0303060085, 0303060093, 0303060107, 0303060115, 0303060123, 0303060131, 0303060140, 0303060158, 0303060166, 0303060174, 0303060182, 0303060190, 0303060204, 0303060212, 0303060220, 0303060239, 0303060247, 0303060255, 0303060263, 0303060271, 0303060280, 0303060298, 0303060301, 0303070021, 0303070064, 0303070072, 0303070080, 0303070099, 0303070102, 0303070110, 0303070129, 0303080043, 0303080051, 0303080060, 0303080078, 0303080086, 0303080094, 0303090014, 0303090022, 0303090049, 0303090120, 0303090138, 0303090146, 0303090170, 0303090189, 0303090197, 0303090200, 0303090227, 0303090235, 0303090243, 0303090294, 0303090316, 0303100010, 0303100028, 0303100036, 0303100044, 0303100052, 0303110015, 0303110023, 0303110031, 0303110040, 0303110058, 0303110066, 0303110074, 0303110082, 0303110090, 0303110104, 0303110112, 0303120037, 0303120045, 0303130016, 0303130024, 0303130032, 0303130040, 0303130059, 0303130067, 0303130075, 0303130083, 0303140020, 0303140038, 0303140046, 0303140054, 0303140062, 0303140070, 0303140089, 0303140097, 0303140100, 0303140119, 0303140127, 0303140135, 0303140143, 0303140151, 0303150017, 0303150025, 0303150033, 0303150041, 0303150050, 0303150068, 0303160012, 0303160020, 0303160039, 0303160047, 0303160055, 0303160063, 0303160071, 0303190019, 0304010111, 0304100013, 0304100021, 0305020013, 0305020021, 0305020030, 0305020048, 0305020056, 0306020025, 0306020033, 0306020041, 0306020068, 0306020076, 0306020084, 0306020114, 0306020122, 0306020149, 0308010019, 0308010027, 0308010035, 0308010043, 0308020022, 0308020030, 0308030010, 0308030028, 0308030036, 0308040015, 0308040023, 0309030056, 0309030099, 0309030145, 0309040019, 0309040027, 0309060010, 0309060036, 0310010020, 0310010039, 0310010047, 0401010015, 0401010040, 0401010058, 0401010104, 0401020010, 0401020029, 0401020037, 0401020045, 0401020053, 0401020061, 0401020070, 0401020088, 0401020096, 0401020100, 0401020118, 0401020126, 0401020134, 0401020142, 0401020150, 0401020169, 0402010019, 0402010027, 0402010035, 0402010043, 0402010051, 0402020014, 0402020022, 0403010012, 0403010020, 0403010039, 0403010063, 0403010080, 0403010098, 0403010101, 0403010152, 0403010160, 0403010179, 0403010187, 0403010195, 0403010209, 0403010268, 0403010276, 0403010284, 0403010306, 0403010314, 0403010322, 0403010349, 0403010365, 0403010390, 0403020077, 0403020085, 0403020107, 0403020123, 0403050111, 0403050120, 0403050138, 0403050146, 0404010016, 0404010024, 0404010032, 0404010040, 0404010059, 0404010067, 0404010083, 0404010105, 0404010113, 0404010121, 0404010130, 0404010164, 0404010172, 0404010180, 0404010199, 0404010202, 0404010210, 0404010229, 0404010237, 0404010253, 0404010288, 0404010318, 0404010326, 0404010334, 0404010342, 0404010350, 0404010377, 0404010385, 0404010407, 0404010415, 0404010458, 0404010466, 0404010474, 0404010482, 0404010490, 0404010504, 0404010512, 0404010520, 0404010539, 0404010547, 0404010555, 0404020011, 0404020038, 0404020046, 0404020054, 0404020062, 0404020070, 0404020089, 0404020097, 0404020100, 0404020119, 0404020135, 0404020143, 0404020160, 0404020178, 0404020186, 0404020194, 0404020208, 0404020232, 0404020275, 0404020283, 0404020291, 0404020305, 0404020313, 0404020321, 0404020330, 0404020348, 0404020356, 0404020364, 0404020380, 0404020399, 0404020402, 0404020410, 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